Sistema de saúde não-contributivo e mercado de trabalho

• Processo: 19/04705-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 10 de julho de 2019
• Data de Término da vigência: 09 de janeiro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia dos Recursos Humanos
• Pesquisador responsável: Renata Del Tedesco Narita
• Beneficiário: Renata Del Tedesco Narita
• Pesquisador Anfitrião: Daniel Aaronson
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Federal Reserve Bank of Chicago, Estados Unidos
• Assunto(s): Economia do trabalho Mercado de trabalho Desemprego Cobertura universal Seguro saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: desemprego | Informalidade | job search | Oferta de Trabalho | Seguro Saúde | Economia do trabalho

Resumo

A cobertura de saúde universal destina-se a proteger os indivíduos contra as consequências financeiras e para a saúde de choques adversos de saúde. Nem todos os países fornecem seguro de saúde universal e este é particularmente um problema nas economias em desenvolvimento, onde os indivíduos muitas vezes não possuem recursos para comprar serviços de saúde essenciais. Alguns países em desenvolvimento, por exemplo, Peru, Colômbia e México implementaram esse sistema na última década. Outros países, como o Brasil, começaram a implementar e expandir o Seguro de Saúde Universal (SUS) desde 1988. Em particular, o México introduziu o programa Seguro Popular (SP) em 2002, um seguro de saúde não-contributivo destinado a metade da população do país, sem acesso a proteção social ou seguro de saúde fornecido pelo empregador. À medida que o SP é uma transferência para os trabalhadores no setor informal e para os que não tem trabalho, e um imposto para os trabalhadores do setor formal, este sistema pode ter mudado os incentivos para que os indivíduos participem no mercado de trabalho e o setor em que trabalham (formal ou informal). O objetivo dessa pesquisa é estudar os impactos no mercado de trabalho. Estima-se um modelo de job search que permite abordar três questões principais: (i) Quanto do aumento da informalidade no México se deve à introdução do seguro de saúde não contributivo?, (ii) Os indivíduos valorizam um seguro saúde não-contributivo? e (iii) Quais são os impactos no bem-estar de aumentos no valor do seguro saúde?. O modelo foi estimado nos dados longitudinais de emprego do México e usado para simular mudanças no bem-estar, emprego, informalidade e salários de diferentes valores atribuídos ao seguro saúde. Os resultados preliminares mostram que o valor do programa de saúde para as famílias está abaixo do custo médio do governo para fornecê-lo. Não surpreendentemente, quando usamos o modelo estimado para simular a introdução do programa de SP, encontramos que o programa aumenta a informalidade das famílias em no máximo 2%, o que é comparável à nossa estimativa de forma reduzida, 4%. Simulações contrafactuais também mostram que aumentos no valor do programa podem elevar a informalidade e a fração de cônjuges no desemprego ou inatividade, apesar de ter impactos positivos no bem-estar. O objetivo dessa proposta é (1) aprimorar a pesquisa feita para o México e (2) realizar o estudo para o Brasil, explorando a reforma introduzida pelo Programa Saúde da Família (PSF). Desde 1994, o PSF visou promover e expandir a cobertura de atenção primária de saúde prestada pelo sistema público em municípios do país. Realizarei análises semelhantes feitas para o México para que se possa comparar os resultados entre esses dois países verificando se há efeitos heterogêneos. (AU)