Ciclos eleitorais e o acesso ao benefício de prestação continuada

• Processo: 18/24737-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Diego Sanches Corrêa
• Beneficiário: Lorena Ismael Fernandes
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Assunto(s): Política social Eleições (processo político) Seguridade social Vulnerabilidade social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Benefício de Prestação Continuada | ciclo eleitoral | Judicialização | Política Social

Resumo

Diversos estudos demonstram existir uma relação entre os ciclos eleitorais e o processo de implementação de políticas públicas. No período pré-eleitoral, os governos tendem a gastar mais em políticas que estimulam a economia para aumentar seu apoio político e suas chances de reeleição. Governos recém-eleitos, por outro lado, tendem a promover maior contenção monetária e fiscal. No Brasil, este fenômeno tem sido bastante analisado pela literatura especializada e há evidências de que os ciclos eleitorais afetam gastos em diversas áreas. Este projeto busca investigar a sua influência em uma política assistencial ainda não analisada por esta literatura: o benefício de prestação continuada (BPC). Este benefício contempla segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e é uma das principais políticas de seguridade social no país. Por ser previsto constitucionalmente, o ciclo eleitoral poderia também estar associado a um fenômeno correlato: a crescente judicialização do BPC em períodos de maior contenção de gastos. Assim, o presente projeto busca investigar se o ciclo eleitoral afeta o fluxo de concessões do BPC e o fluxo de ações judiciais demandando a concessão do benefício, tendo como corte temporal o período de 2004 a 2015.