Expansão urbana e controle: o sistema de ordenamento territorial nas regiões metropolitanas de Florianópolis, Vale do Itajaí e foz do rio Itajaí em Santa Catarina

• Processo: 19/09544-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Serviços Urbanos e Regionais
• Pesquisador responsável: Sidney Piochi Bernardini
• Beneficiário: Flávia Crespo Grivol
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Expansão urbana Zoneamento urbano Legislação urbana Conservação dos recursos naturais Região metropolitana Santa Catarina
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: expansão urbana | legislação urbana e regional | Politica Urbana | teoria da urbanização | teoria do planejamento urbano e regional | Planejamento e legislação urbanística

Resumo

Uma das recomendações adotadas pelo Habitat III, realizada em Quito no ano de 2016, associa a questão da expansão urbana à compacidade dos tecidos urbanos, abordando o planejamento racional das infraestruturas e de "densidades populacionais adequadas" como meios para se estabelecer cidades mais compactas. O objetivo geral da pesquisa é levantar os instrumentos de contenção ou controle da expansão urbana e de proteção ambiental dentro do sistema de macrozoneamento de municípios brasileiros pertencentes a três regiões metropolitanas pertencentes ao estado de Santa Catarina: Florianópolis, Vale do Rio Itajaí e Foz do Rio Itajaí, selecionadas devido às suas dinâmicas específicas de crescimento populacional. Ao agregar 44 municípios, estas regiões, em conjunto com outras cinco RMs brasileiras, apresentaram taxas geométricas de crescimento populacional maior que 2% em dois períodos consecutivos: entre 2000 e 2010 e entre 2010 e 2017, bem acima das taxas apresentadas pelas outras 63 regiões instituídas no Brasil nestes mesmos períodos. Pretende-se que a pesquisa possa trazer insumos para o avanço no âmbito dos mecanismos de planejamento e gestão ligados ao ordenamento territorial e controle da expansão urbana e proteção ambiental em situações de crescimento populacional mais intenso. Deseja-se compreender também possíveis razões pelas quais as três regiões metropolitanas selecionadas - que são próximas entre si - apresentaram estas características demográficas.