Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste

• Processo: 19/13980-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2019
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Michelle Ratton Sanchez Badin
• Beneficiário: Carolina Bianchini Bonini
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 18/00498-2 - Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste, AP.R
• Assunto(s): Direito internacional Relações econômicas Relações econômicas internacionais Brasil China
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: categorias jurídicas | relações sino-brasileiras | sul global | Direito Internacional Econômico

Resumo

A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou seu fluxo de comércio e investimentos, nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, de acordos internacionais a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual. Essa relação entre instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, públicos e privados, replica a metodologia adotada nos últimos três anos e com apoio da Fapesp sobre as relações econômicas Brasil-Angola. Além da análise das relações sino-brasileiras em si, este projeto pretende alimentar uma base de dados para comparação entre relações bilaterais economicamente relevantes para o Brasil e instruir no médio prazo uma construção teórica sobre categorias jurídicas de promoção das relações econômicas no Sul Global. A base de dados está sendo construída a partir de uma investigação qualitativa no campo do Direito, com recurso às facilidades de registro de informações e de seu manuseio no software Atlas.ti©; e a contextualização para novas elaborações teóricas tem se dado com a aproximação de abordagens críticas do Direito Internacional.