Levantamento e organização de indicadores de desempenho da atenção básica no estado de São Paulo

• Processo: 20/02394-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2020
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2021
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Acordo de Cooperação: CNPq - PPSUS
• Pesquisador responsável: Nivaldo Carneiro Junior
• Beneficiário: Raimundo Valdemy Borges Pinheiro Junior
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho. São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 19/03961-8 - Participação das organizações sociais na gestão da atenção básica em saúde em municípios do estado de São Paulo, AP.PP
• Assunto(s): Organização social Gestão em saúde Atenção primária à saúde Contratos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Indicadores | Organização Social | Epidemiologia

Resumo

O objetivo geral do projeto é analisar a participação da OS na Gestão da Atenção Básica no Estado de SP, mapeando os tipos de contratualização, os termos destes contatos, os mecanismos de acompanhamento e monitoramento dos serviços contratualizados, o desempenho da AM no município, as motivações para a contratualização e os eventuais conflitos em uma gestão compartilhada entre a secretaria municipal de saúde e a OS. O projeto de pesquisa será desenvolvido em três etapas encadeadas. A primeira etapa consiste em levantamento e análise de dados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de onde serão obtidas as proporções de contratos intermediados em relação a totalidade dos contratos nas unidades básicas. Documentais dos contratos envolvendo as secretarias municipais de saúde e as OS para a operação de parte ou de toda a rede municipal de unidades básicas de saúde. A segunda etapa levantará dados secundários oriundos dos sistemas oficiais de informação do SUS para a organização de um painel indicadores de desempenho da Atenção Básica, de determinantes de saúde e de estrutura do Sistema. Este painel, além de descrever o contexto em que ocorrem as contratualizações das OS para gestão e operação da Atenção Básica, vai identificar grupos de municípios homogêneos em relação a estes indicadores. A terceira etapa da pesquisa consiste em estudo de casos selecionados em cada um dos grupos de municípios homogêneos identificados na etapa anterior. Este estudo de casos será realizado por meio 1) análise documental, 2) entrevistas com os gestores municipais, coordenadores municipais da AB, os gerentes das OSS contratualizadas, representantes dos Conselhos Municipais de Saúde e apoiadores regionais do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), 3) Relatórios da execução das ações previstas na contratualização. O produto nuclear esperado para o projeto é uma proposição de conteúdos que possam integrar compromissos e responsabilidades de parte a parte na contratualização envolvendo gestão e operação da Atenção Básica, de modo a garantir os princípios e diretrizes que regem a Política Nacional de Atenção Básica, bem como prover mecanismos eficazes de acompanhamento e monitoramento da execução das ações. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

RAIMUNDO VALDEMY BORGES PINHEIRO JUNIOR; NIVALDO CARNEIRO JUNIOR; ARNALDO SALA; CARLA GIANNA LUPPI; MARIANA CABRAL SCHVEITZER; MARTA CAMPAGNONI ANDRADE; EDSON RUFINO; LISSANDRA ZANOVELO FOGAÇA; OZIRIS SIMÕES; GABRIELA ARANTES WAGNER. Desempenho da atenção primária à saúde, segundo clusters de municípios convergentes no estado de São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 25, 2022-07-06. (19/03961-8, 20/02394-0)