Crise migratória na União Europeia: a (i)mobilidade frente às normas de asilo e as políticas bilaterais entre Itália e Líbia (2011-2018)

• Processo: 19/24706-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2020
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2020
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Marcelo Passini Mariano
• Beneficiário: Elias Venancio de Souza
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Política internacional Política migratória Política de segurança Cooperação internacional Integração regional Fronteiras União Europeia Itália
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cooperação Internacional | Integração Regional | Itália e Líbia | migrações | Políticas Migratórias | União Européia | Política Internacional

Resumo

O aumento da mobilidade internacional, fruto dos avanços no campo dos transportes e da comunicação, impôs aos Estados o desafio de regular os fluxos através de suas fronteiras, tornando-as espaços de intensos atritos em diversas parte do mundo. Mesmo na União Europeia, tais eventos têm aumentado através da percepção de que as ameaças à segurança dos Estados estão de alguma forma ligadas internamente a questão da imigração. Devido a isso, a crescente crise de migrantes e refugiados- impulsionada pelos levantes sociais no Oriente Médio e Norte da África a partir de 2010, mudou gradualmente a forma como a Europa lida com essa questão. A estratégia de focar em temas menos polêmicos e de baixo impacto político parece ter se esgotado nos processos de negociação. Os Estados tornaram-se atores mais críticos da integração europeia, na medida em que aumentam as dificuldades de gerenciar a globalização e as externalidades políticas que surgem entre eles. Apesar dos fluxos de pessoas constituírem um processo comum na história da humanidade envoltos por inúmeros mecanismos de proteção do indivíduo no sistema internacional, as razões pelas quais o processo de migração tornou-se uma crise continua no bloco europeu ainda não estão claramente demarcadas. Nesse sentido, este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar as principais mudanças no padrão migratório da União Europeia, ocorridas entre 2011 e 2018, tanto no que diz respeito ao desenvolvimento de políticas de fronteira quanto políticas de segurança comum. Para isso será estudado o caso da relação entre Itália e Líbia bem como seus impactos sobre o processo de integração e desenvolvimento da política migratória europeia. (AU)