Dinâmicas do poder: um estudo sobre os padrões de interação entre grupos de pressão, partidos e burocracia no Brasil

• Processo: 19/19570-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2020
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Pedro José Floriano Ribeiro
• Beneficiário: Nayara Fátima Macedo de Medeiros Albrecht
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 21/13021-2 - Burocratas, partidos políticos e grupos de interesse: desenvolvendo novas ferramentas metodológicas para analisar suas conexões, BE.EP.PD
• Assunto(s): Brasil Grupos de pressão
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | grupos de pressão | lobby | partidos | Patronagem | Partidos e grupos de pressão

Resumo

No Brasil, os estudos sobre politização da burocracia concentram-se nas indicações partidárias para cargos de alto escalão. Tais estudos investigam, entre outros fatores, as motivações para as indicações e os fatores institucionais que condicionam as escolhas dos agentes. A literatura especializada confere pouca ênfase ao papel dos grupos de pressão, os quais consistem em grupos de interesses que pressionam as autoridades públicas por determinadas políticas. A literatura sobre lobby foca no resultado das políticas como medida de sucesso de tais grupos. Entretanto, há outras demandas menos visíveis que fazem parte do processo político, como a negociação de cargos. Definir ou ocupar cargos na burocracia é uma forma de ter controle sobre a formulação e a implementação de políticas públicas, tendo em vista a importância dos quadros das instituições estatais em tais processos. A presente proposta de pesquisa tem como objetivo a análise do papel dos atores no processo de nomeação para cargos da burocracia pública no Brasil. O objeto central é a relação tripartite entre grupos de pressão, partidos e burocracia nas indicações partidárias a cargos comissionados. Trata-se de um estudo de caso coletivo, visto que se intende verificar o processo de nomeação da burocracia integrante de quatro pastas ministeriais, no período de 2015 a 2020. A metodologia mescla técnicas qualitativas e quantitativas, tais como coleta de dados secundários sobre servidores, aplicação de questionários com a burocracia e entrevistas com parlamentares e membros dos grupos de pressão. Por meio da triangulação de técnicas e de múltiplas fontes de dados, espera-se trazer contribuições à compreensão do processo de nomeação, sobretudo no que tange à participação dos grupos de pressão. O tema remete, portanto às discussões sobre democracia e os canais de relação entre sociedade e Estado.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

NAYARA F. MACEDO DE MEDEIROS ALBRECHT. Distribuição de cargos, contexto político e presidencialismo brasileiro: uma análise institucional do sistema de livre provimento. Opin. Publica, v. 28, n. 3, p. 828-856, 2023-02-03. (21/13021-2, 19/19570-8)

NAYARA ALBRECHT. Parties Are Not the Only Patrons: Towards a New Typology of Patronage. Brazilian Political Science Review, v. 18, n. 3, 2024-06-10. (21/13021-2, 19/19570-8)

DE MEDEIROS ALBRECHT, NAYARA F. MACEDO. Bureaucrats, interest groups and policymaking: a comprehensive overview from the turn of the century. HUMANITIES & SOCIAL SCIENCES COMMUNICATIONS, v. 10, n. 1, p. 10-pg., 2023-09-12. (19/19570-8, 21/13021-2)