O componente deliberativo e a interação entre os poderes durante o controle de constitucionalidade no Brasil

• Processo: 20/08033-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2022
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Conrado Hübner Mendes
• Beneficiário: Thiago Clemente Cobucci
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Separação de poderes Deliberação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle de constitucionalidade | deliberação | dialogo interinstitucional | Separação de poderes | Última palavra | Direito Constitucional

Resumo

Este trabalho propõe uma análise acerca das ações de constitucionalidade no Brasil sob o prisma da separação de poderes, analisando as possíveis interações interinstitucionais que podem aumentar a qualidade deliberativa do diálogo entre os poderes. Primeiramente, será feito um estudo acerca das atuais interações entre os poderes durante as mais diversas formas de controle de constitucionalidade, avaliando-se tanto quais os poderes envolvidos, o grau de sua interação e a qualidade do diálogo realizado tendo como parâmetro de avaliação a deliberação. Finalizada essa etapa, parte-se a análise das ações de constitucionalidade no Brasil, com ênfase na atual configuração e nas possíveis inserções de novos mecanismos que possibilitem o diálogo e, consequentemente, melhorem a qualidade deliberativa do diálogo interinstitucional.