A gestão policial do DNA: tecnologias forenses de perfilamento genético no Brasil

• Processo: 20/12374-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia
• Pesquisador responsável: Susana Soares Branco Durão
• Beneficiário: Ricardo Urquizas Campello
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 22/02483-8 - Bancos de perfis genéticos e análises de DNA para investigação criminal no Brasil, BE.EP.PD
• Assunto(s): Segurança pública Genética forense Punição Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: genética forense | Punição | segurança | Seletividade racial | Tecnologias de controle | Antropologia do policiamento e da segurança pública

Resumo

Este projeto propõe uma investigação a respeito do atual processo de consolidação e expansão da Genética Forense no Brasil. O objetivo central da pesquisa proposta consiste na identificação e análise das configurações políticas e das fundamentações científicas da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG/MJSP), considerada aqui como tecnologia política principal de perfilamento genético para fins de investigação criminal no país. A pesquisa será desenvolvida a partir de três eixos investigativos: a) a análise epistemológica dos saberes e racionalidades que fundamentam as tecnologias forenses de perfilamento genético no Brasil; b) a identificação e o mapeamento do complexo jurídico-político-científico que constitui a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; e c) o acompanhamento das práticas policiais e laboratoriais de registro e análise de amostras de DNA. Enquanto linha de interesse transversal aos três eixos, pretende-se identificar as articulações entre a utilização de tecnologias forenses de análise genética e a seletividade racial e fenotípica que orienta e estrutura o campo do controle do crime no Brasil. Para isso, a investigação será baseada em pesquisa bibliográfica a respeito da identificação genética de indivíduos considerados criminosos ou suspeitos; análise documental dos marcos legais e regulatórios da RIBPG; e observação etnográfica dos procedimentos de coleta, armazenamento e exame de material genético, com particular atenção às formas de obtenção e tratamento dos dados sobre raça. O escopo geral do projeto reside na compreensão das dimensões sociais, políticas e epistemológicas da administração policial de conteúdo genético. (AU)