As adolescentes em conflito com a lei na cidade de Campinas

• Processo: 20/14376-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2021
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2022
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
• Beneficiário: Fabia Alessandra Ruiz Martins
• Instituição Sede: Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA). Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito penal Direitos humanos Criminologia Mulheres Pesquisa bibliográfica Análise documentária Campinas (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: criminologia | Direitos Humanos | Mulher | Direito Penal

Resumo

No sistema penal brasileiro, os números de mulheres adultas envolvidas com a criminalidade vêm aumentando sobremaneira, nos últimos anos, especialmente em razão da prática do tráfico de drogas, sendo que entre os anos de 2000 a 2014, no Brasil, a população feminina encarcerada cresceu 567%, enquanto a masculina aumentou em 220%. A presente pesquisa pretende verificar se a mesma situação pode ser constatada em relação às adolescentes em conflito com a lei na cidade de Campinas, utilizando-se dados colhidos pela professora-orientadora em análise aos boletins de ocorrência e termos de oitiva informal das jovens, entre os anos de 2016 a 2019. Impende identificar quantas adolescentes do gênero feminino estão envolvidas com a prática ilícita, qual a sua idade, qual a natureza do ato praticado, relacionando com os dados relativos a crimes cometidos por mulheres adultas. Importa analisar os dados referentes às adolescentes em conflito com a lei, a fim de compreender como a criminalidade juvenil feminina se manifesta no Brasil e, em especial, no município. Pretende-se, ainda, identificar qual a natureza dos atos infracionais praticados pelas adolescentes no município e buscar explicações para tal envolvimento, fazendo uma análise entre o envolvimento da mulher, adolescente e adulta, com a prática de condutas ilícitas, e verificar se as diferenças de gênero repercutem sobre a prática ilegal. Este projeto de pesquisa terá como metodologia para a realização do estudo a pesquisa documental e a revisão bibliográfica, especificamente a análise de livros clássicos e artigos científicos, visando aprofundar os conhecimentos acerca do sistema de responsabilização de crianças e adolescentes, bem como da mulher/adolescente em conflito com a lei.