Mapeamento e análise de propostas e produções legislativas

• Processo: 22/04544-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2022
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Felipe Gonçalves Brasil
• Beneficiário: Karen Harumi Rocha Komuro
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 20/07485-3 - A dinâmica da atenção na formação da Agenda Governamental Brasileira, AP.JP
• Bolsa(s) vinculada(s): 23/14324-4 - Mapeamento e análise de propostas e produções legislativas, BE.EP.IC
• Assunto(s): Sistemas de informação Agenda política Competência legislativa Processo legislativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agenda governamental | Análise de Políticas Públicas | Formação da agenda | projetos de leis | análise de políticas públicas

Resumo

Preocupação latente nos estudos de formação e mudança da agenda reside nas prioridades dos atores do poder legislativo. Tais prioridades podem ser percebidas a partir da observação das propostas e projetos legislativos que tomam a atenção desses atores. O bolsista em questão passará por um treinamento específico para familiarização e compreensão do processo legislativo e sobre a formação da agenda governamental. Para compreensão do projeto, será necessário inserir e discutir a literatura sobre formação de agenda e a literatura nacional que trata de processo legislativo no Brasil. Passando para a parte metodológica, os dados necessários para essa análise serão extraídos do sistema LEXML, a Rede de informações legislativa e jurídica do Brasil, por meio de um sistema de busca e compilação de dados no Excel. A primeira atuação do bolsista será, portanto, o conhecimento e uso desse sistema de informações, suas ferramentas de buscas e seleção de dados, e a forma de coleta e de tratamento dos dados selecionados.(AU)