O presidencialismo além do presidente: cálculos partidários e prognósticos das agendas

• Processo: 22/08067-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Bruno Wilhelm Speck
• Beneficiário: Pedro Paulo Ferreira Bispo de Assis
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Coalizão Comportamento político Organizações Partidos políticos Presidencialismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agenda | coalizão | Comportamento político | Organizações | Partidos Políticos | presidencialismo | Organizações partidárias e governabilidade no presidencialismo multipartidário

Resumo

O presidencialismo multipartidário é governável: em termos de inferências sistêmicas, a discussão sobre a viabilidade desse sistema de governo pelo protagonismo presidencial é, ao mesmo tempo, o principal achado e a atual fronteira do estado da arte da literatura nas duas últimas décadas. Dados o mandato independente, a concentração de poderes legislativos, as atribuições institucionais unilaterais e o controle sobre as nomeações do gabinete ministerial, a condição do líder do executivo como integrante de um partido minoritário pode ser superada e o governo formado (Limongi e Figueiredo, 2001; Neto, 2006; Cheibub, 2007). A ênfase no protagonismo do presidente para entender o funcionamento do presidencialismo multipartidário nos esclareceu muito sobre componentes do executivo e aspectos sobre as alianças com o legislativo. Por outro lado, os estudos da área dizem pouco sobre a competição política entre legendas (os preços dos apoios partidários) e as agendas performadas em tal sistema de governo. A proposta aqui apresentada visa ampliar os limites dessa discussão abordando o presidencialismo além do presidente. Almejando tal fim, a pesquisa propõe: i) o desenvolvimento uma teoria sobre os cálculos partidários (demandas e estratégias) na competição política do presidencialismo de coalizão e ii) a elaboração de um modelo de prognóstico das agendas passíveis de performance em um mandato presidencial, dado o quadro partidário formado. O desenho da pesquisa sugere a formulação de uma abordagem que capture, de modo comparado, o impacto da variabilidade dos fatores organizacionais (estruturas intrapartidárias de decisão e de recursos) nos processos ligados às coordenações de coalizões e às formações de maiorias parlamentares nas produções de diferentes agendas. Seguindo o raciocínio, o projeto foi desenhado em três módulos autônomos e teoricamente complementares: o Módulo 1, com a análise comparativa entre organizações partidárias e o comportamento de suas bancadas em sistemas de governo de múltiplos países (2017-2022); o Módulo 2, com a radiografia e a comparação das agendas performadas e dos preços dos apoios partidários nos mandatos presidenciais no Brasil (2007-2022); e o Módulo 3, com o desenvolvimento do modelo de prognósticos da competição presidencialista brasileira.