Justiça juvenil e Saúde mental: análise do enquadramento de diagnósticos psiquiátricos

• Processo: 22/10581-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2022
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcos César Alvarez
• Beneficiário: Lucas de Paula Fonseca
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07923-7 - Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP, AP.CEPID
• Assunto(s): Saúde mental Sociologia da violência e da criminalidade Adolescentes Registros eletrônicos de saúde Pesquisa bibliográfica Análise documentária
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: adolescentes | diagnósticos | Justiça Juvenil | Saúde Mental | Sociologia da Violência

Resumo

Esta iniciação científica tem como objetivo investigar as formas pelas quais são enquadradas as questões de saúde mental dos adolescentes por parte do Sistema de Justiça Juvenil do Estado de São Paulo. Nesse sentido, será realizada uma pesquisa qualitativa a partir de revisões bibliográficas e da análise documental de prontuários da Fundação CASA de adolescentes aos quais se atribui a prática de ato infracional, de modo a avaliar como as questões de saúde mental - tais como os diagnósticos psiquiátricos, o uso de psicofármacos, as perícias psiquiátricas etc. - emergem ao longo do processamento do adolescente e como são enquadrados pelos diferentes atores que compõem o campo da justiça juvenil, tanto operadores dos direitos quanto profissionais técnicos do sistema. A partir dessa investigação será possível avaliar as disputas que orbitam a Saúde mental e a institucionalização de adolescentes e as categorias que são mobilizadas para classificar todo um gradiente de casos da justiça juvenil a partir de questões relativas ao quadro psiquiátrico/psicológico dos jovens.(AU)