"Por petições dos súditos: mapeamento das resoluções legais tomadas para América portuguesa (1736-1808)"

• Processo: 22/13539-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2022
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Andrea Slemian
• Beneficiário: Kaiky Moura S Souza
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 21/09104-0 - Petições coloniais: comunicação política e representação social no Império Português (1736-1807), AP.R
• Assunto(s): América Portuguesa Comunicação Direitos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agentes coloniais | América Portuguesa | Comunicação | direitos | Petições | História do Brasil

Resumo

O presente projeto tem por objetivo mapear e analisar as petições enviados da América portuguesa ao Conselho Ultramarino e Secretário de Estado, tomando como central a participação dos vários agentes sociais e os caminhos institucionais e respostas que geravam. Neste sentido, trata-se não apenas de um esforço inédito de entendê-las conjuntamente, bem como de uma proposta ousada de problematização sobre a comunicação jurídico-política imperial. Pela magnitude do tema, delimita-se sua análise às capitanias de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Goiás. Seu recorte inicial justifica-se pela criação das Secretarias de Estado em 1736, entre elas uma vinculada ao ultramar, e o final pela própria alteração gerada com a vinda da Corte ao Rio de Janeiro. A proposta prevê colaboração com três pesquisadoras associadas, uma delas vinculada à área de sistemas, em função da previsão de criação de um banco de dados e sua disponibilização à comunidade. Visa igualmente a promoção de um Laboratório de Estudos sobre o tema (já credenciado como um Diretório do CNPq) como espaço de discussão, formação e de divulgação do projeto.