Mapeamento de decisões do STF - Controle Concentrado de Constitucionalidade

• Processo: 23/05651-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Felipe Gonçalves Brasil
• Beneficiário: Larissa dos Santos Paulo
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 20/07485-3 - A dinâmica da atenção na formação da Agenda Governamental Brasileira, AP.JP
• Assunto(s): Controle de constitucionalidade Supremo Tribunal Federal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agenda-setting | Controle de constitucionalidade | Stf | Agenda-setting

Resumo

Diretamente relacionada ao Projeto de Pesquisa modalidade Auxílio a Jovem Pesquisador, a bolsa TT-1 atuará em um processo essencial para o desenvolvimento da pesquisa que tem como foco ampliar o banco de dados do projeto e, com isso, as análises possíveis, incluindo no repertório analítico não apenas a produção legislativa aprovada, já existente, mas, também, todos os projetos e proposições legislativas, que incluem projetos de leis, projetos de leis complementares, propostas de emendas constitucionais, além da inclusão de outros documentos importantes para mapear a atenção do poder executivo, com a inclusão das ações de controle concentrado de Constitucionalidade levadas ao STF para decisão. A atuação do bolsista TT-1 reside na busca, mapeamento e codificação de dados oriundos das ações de controle concentrado de constitucionalidade em que atores acionam o STF para validar normas e leis provenientes dos poderes Legislativo e Executivo.