Conflitos fundiários entre agentes do mercado imobiliário e núcleos urbanos informais de baixa renda em Ribeirão Preto - SP

• Processo: 23/10209-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2023
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Acordo de Cooperação: Université de Lyon (UDL)
• Pesquisador responsável: Lucia Zanin Shimbo
• Beneficiário: Maiara Oliveira Silva de Aguiar
• Instituição Sede: Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 20/06243-6 - O novo valor dos territórios urbanos: os papéis concorrentes das autoridades locais, dos avaliadores de imóveis públicos e dos consultores imobiliários, AP.R
• Assunto(s): Assentamento urbano Mercado imobiliário
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: assentamentos urbanos | conflitos fundiários | mercado imobiliario | Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo

Resumo

Este trabalho objetiva identificar os principais agentes e narrativas que protagonizam conflitos fundiários urbanos no município de Ribeirão Preto - SP, com foco sobre os litígios possessórios em que constam como parte empresas do mercado imobiliário, bem como coletividades multitudinárias de baixa renda (favelas). A coleta e sistematização dos dados gerais das lides judiciais permitirão produzir análises quantitativas e qualitativas que poderão contribuir para a espacialização dos conflitos e o estabelecimento de relações com processos sociais que têm sido objeto de estudo sobre as dinâmicas imobiliárias e urbanas enfatizadas pelo projeto de pesquisa a que se vincula essa bolsa. A análise dos dados também visa evidenciar casos que poderão ser apontados pela equipe como paradigmáticos, a depender das estratégias jurídico-políticas utilizadas, seja pelos agentes imobiliários, seja pelas populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, considerando, ainda, o papel desempenhado pelas instâncias estatais diante do posicionamento das partes e direitos pretendidos.