Novos direitos sociais e política identitária - raça, povos originários e outras minorias

• Processo: 24/01895-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2024
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Lucas Nascimento Ferraz Costa
• Beneficiário: Matheus Emilio Pesce
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 21/13511-0 - Social-constitucionalismo em perspectiva comparada: em quais condições direitos sociais são constitucionalizados?, AP.JP
• Assunto(s): Direitos humanos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constitucionalismo | Direitos Humanos | Direitos Identitários | direitos sociais e econômicos | novos direitos | Constitucionalismo

Resumo

O objetivo deste projeto é identificar a constitucionalização de direitos que emergiram a partir dos anos 1970 na esteira da chamada política identitária e relacioná-los com a família dos direitos sociais e econômicos. A pesquisa é dividida em duas etapas: (1) definição, por meio de estudo da literatura, do conjunto de direitos identitários; (2) análise empírica, a partir dos bancos de dados do Constitute e do Constitutions Analysis Portal, da forma como estes direitos foram historicamente constitucionalizados; (3) estabelecimento da posição destes direitos em relação aos direitos sociais e sua aplicação no modelo do Constitutional Social Score Model (CSSM). São selecionados, inicialmente, como direitos identitários, aqueles relacionados à raça (cor da pele), ao gênero, à orientação sexual e aos povos indígenas. Esta pesquisa consiste em objeto relevante para o campo do constitucionalismo e dos direitos humanos, além de definir uma contribuição importante para o projeto Jovem Pesquisador (JP), ao qual se vincula.