Acesso à justiça e desigualdades: um estudo teórico a partir da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

• Processo: 23/17529-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2024
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Luciana Gross Cunha
• Beneficiário: Maurício Buosi Lemes
• Supervisor: Rebecca Sandefur
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Arizona State University, Tempe (ASU), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 21/02397-1 - A participação dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na produção de políticas públicas, BP.DR
• Assunto(s): Acesso à justiça Defensoria pública Políticas públicas Sistema de justiça
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acesso a justiça | Defensoria Publica | Politicas Públicas | Sistema de Justiça | Desenho e Performance das Instituições do Sistema de Justiça

Resumo

O presente projeto de estágio no exterior busca desenvolver um estudo teórico sobre as dimensões do conceito de acesso à justiça e sua relação com o campo das desigualdades sociais, a partir do desenho e da atuação institucional da Defensoria Pública de São Paulo em políticas públicas. Os objetivos específicos consistem em: a) mapear no debate acadêmico contemporâneo os principais fatores levantados como condicionantes e/ou limitadores do acesso à justiça de indivíduos e grupos sociais; b) identificar a forma como o campo teórico do acesso à justiça tem incorporado diferentes marcadores sociais de desigualdades (como classe, raça/etnia, gênero, sexualidade, idade, origem territorial, deficiência) em suas formulações; c) aprofundar a análise dos resultados empíricos da pesquisa sobre o desenho e a atuação institucional dos núcleos especializados da Defensoria Pública de São Paulo em políticas públicas, na perspectiva teórica do acesso à justiça e desigualdades; d) caracterizar possíveis efeitos da atuação dos núcleos especializados em políticas públicas nas políticas institucionais de acesso à justiça conduzidas pela Defensoria Pública; e) oferecer recomendações para o aprimoramento das políticas públicas de acesso à justiça no Brasil, à luz das análises realizadas nas etapas anteriores. Do ponto de vista metodológico, a proposta caracteriza-se como um estudo teórico, baseado no levantamento, organização e sistematização de referências do campo contemporâneo em torno do acesso à justiça e desigualdades, além do aprofundamento da análise do resultados empíricos obtidos na pesquisa no Brasil, à luz deste debate.