O setor minero-industrial em Minas Gerais e as modificações na governança ambiental no período de 2019 a 2023 à luz do padrão brasileiro de reprodução de capital baseado em commodities

• Processo: 24/03453-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2024
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Frederico Daia Firmiano
• Beneficiário: Matheus José Costa Fernandes
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 24/15189-6 - O desmonte da governança ambiental e a permissividade do complexo minero-industrial na Argentina: uma análise da Ley de Bases y Puntos de Partida Para La Libertad de Los Argentinos, BE.EP.IC
• Assunto(s): Governança ambiental Sociologia ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Complexo minero-industrial | Governança Ambiental | Minério-dependência | recursos ecológicos e naturais | Sociologia Ambiental

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar as modificações na governança ambiental associadas ao setor minero-industrial durante o governo Bolsonaro e o primeiro governo Zema, no período de 2019 a 2023, e seus impactos no estado de Minas Gerais à luz da consolidação do padrão brasileiro de especialização produtiva baseado em commodities. Inscreve-se no âmbito do projeto "Ruptura metabólica e crise estrutural do capital: o complexo minero-industrial em Minas Gerais e a tendência à eliminação das condições elementares da reprodução social", financiado pelo CNPq, por meio da Chamada CNPq/MCT no. 10/2003, Processo no. 403791/2023-5. Metodologicamente, trata-se de pesquisa qualitativa, amparada no estudo bibliográfico e documental, em três frentes: (i) Revisão e análise da bibliografia sobre o padrão de reprodução de capital baseado em commodities e a conformação de um padrão de acumulação baseado na exploração intensiva dos recursos ecológicos e naturais sob as condições de crise estrutural do capital. Parte, portanto, da teoria da crise estrutural de István Mészáros; (ii) levantamento e análise, bibliográfica e documental, sobre as modificações na governança ambiental que implica, direta e indiretamente, o complexo minero-industrial, ocorridas durante o governo Bolsonaro e os governos Zema, em Minas Gerais, entre 2019 e 2023; e (iii) levantamento e análise dos relatórios da Agência Nacional de Mineração, do Instituto Brasileiro de Mineração e do governo de Minas Gerais sobre as operações do complexo minero-industrial no estado nos últimos 5 anos.