Entendimento e letramento sobre legislação pelas autoridades sanitárias no contexto da Estratégia Global para Segurança dos Alimentos

• Processo: 24/10056-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2026
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Pesquisador responsável: Elke Stedefeldt
• Beneficiário: Amanda Oldemburgo Fernandes
• Instituição Sede: Escola Paulista de Medicina (EPM). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus São Paulo. São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10161-3 - Alinhamento da Estratégia Global de Segurança dos Alimentos da Organização Mundial da Saúde com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil: fortalecimento das autoridades sanitárias e do setor regulado de alimentos, AP.PP
• Assunto(s): Boas práticas de fabricação Risco sanitário Segurança alimentar Boas práticas de manipulação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Boas práticas de fabricação | boas práticas de manipulação | risco sanitário | Segurança dos alimentos

Resumo

Com o intuito de atender a demanda direcionada à mitigação das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), apresentada pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) à Universidade Federal de São Paulo, foi verificada a necessidade de fortalecer a capacitação técnica das autoridades sanitárias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em Boas Práticas de Fabricação (BPF) de alimentos alinhada à Estratégia Global para a Segurança dos Alimentos, com a elaboração de curso EAD para autoridades sanitárias do SNVS. Entende-se por Boas Práticas de Fabricação as normas e procedimentos que visam atender a um determinado padrão de identidade e qualidade de um produto ou serviço (RDC 275/2002). O projeto tem como base os princípios da Estratégia Global para a Segurança dos Alimentos, que são: baseado em evidências, focado nas pessoas, custo-efetivo e olhar para o futuro. Está alinhado com a Prioridade Estratégica 1:fortalecer os sistemas nacionais de controle de alimentos e Objetivo estratégico 1.5: Fortalecer os programas de monitoramento e vigilância alimentar. O bolsista participará da elaboração e implementação do piloto do curso EAD sobre BPF na perspectiva do risco (Produto 5) e desenvolverá sua dissertação de mestrado, por meio de dados coletados durante o processo, na qual identificará o perfil socioeconômico e demográfico das autoridades sanitárias do SNVS, bem como o seu entendimento em relação ao conteúdo do curso e letramento regulatório. O processo de desenvolvimento do Produto 5 será apoiado por Inteligência Artificial e terá duração prevista de 12 meses. Nos meses posteriores, além da dissertação, o bolsista participará de eventos científicos e publicação de artigos científicos sobre a temática.