Governando o Leviatã: Avaliando o Efeito das Reformas para Melhorar a Governança de Empresas Estatais

• Processo: 23/02597-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Sérgio Giovanetti Lazzarini
• Beneficiário: Daphne Quintella Coelho Dutra
• Instituição Sede: Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Estratégia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Corporate governance | State capitalism | State ownership | State-owned enterprises | Estratégia

Resumo

Dada a prevalência de empresas estatais em todo o mundo, tem havido um debate em curso sobre como melhorar sua governança corporativa para mitigar os conflitos de agência que geralmente surgem da propriedade estatal. Embora uma possibilidade para resolver esses problemas seja mudar a propriedade do controle estatal para privado, em muitos contextos existe forte oposição aos programas de privatização e uma rota alternativa é buscar melhorias nas práticas de governança corporativa em empresas estatais. Além disso, apesar da grande quantidade de estudos examinando o efeito de programas de privatização, ainda há pouco entendimento das políticas e práticas que poderiam ser implementadas para reformar a governança das empresas estatais e também muito poucas avaliações robustas das melhorias de governança nos resultados das empresas estatais, especialmente em revistas de alto nível. Portanto, pretendemos estudar o caso do Brasil, que implementou uma série de medidas para promover essas práticas, incluindo nova legislação ("Lei das Estatais") estabelecendo critérios para a nomeação de executivos e para o monitoramento de empresas estatais, bem como um painel de métricas relacionadas à governança para rastrear empresas estatais em nível federal ("IG-SEST"). A análise será construída com base quantitativa e triangulada por uma avaliação qualitativa adicional. Primeiro, usaremos a metodologia de diferenças em diferenças para examinar o impacto dessas intervenções complementares na rentabilidade (ROA e margem líquida) e na produtividade do trabalho das empresas estatais, controlando observáveis de nível de empresa e efeitos fixos para o período de 2011-2020. Em segundo lugar, realizaremos estimativas de controle sintético que nos permitirão criar casos comparáveis não afetados pelas intervenções e seguindo tendências semelhantes prévias. Por fim, conduziremos entrevistas semiestruturadas e aprofundadas com as partes envolvidas na implementação de melhorias de governança em empresas estatais para examinar tais mudanças no contexto e ampliar nossa compreensão de como tais mudanças institucionais podem ter afetado as empresas estatais. Esta pesquisa contribuirá para a teoria enriquecendo o conjunto de estudos empíricos sobre melhorias de governança e empresas estatais, enquanto também contribuirá para a prática, já que as empresas estatais são propensas a conflitos de agência.