Direito, políticas públicas e turismo sustentável: a importância do direito e das políticas públicas para assegurar serviços ecossistêmicos e recursos comuns para uso turístico

• Processo: 24/07440-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2024
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2026
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Klaus Frey
• Beneficiário: Luís Gustavo de Almeida Branco
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10192-6 - Governança Colaborativa, Desenho e Integração de Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Concepções, instrumentos e processos para promover o desenvolvimento sustentável e resiliente da cidade turística de São Bento do Sapucaí, AP.PP
• Assunto(s): Objetivos de desenvolvimento sustentável Políticas públicas Sustentabilidade Turismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Governança Colaborativa | Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | Politicas Públicas | São Bento do Sapucaí | Sustentabilidade | Turismo | Políticas Públicas

Resumo

O plano de atividades da bolsa de mestrado I prevê uma análise das regulações legais nas políticas de turismo, meio ambiente e agricultura (familiar) no município de São Bento do Sapucaí no que diz respeito a seus efeitos sobre a preservação de bem coletivos e dos serviços ecossistêmicos, dando ênfase nos recursos essenciais para a sobrevivência das pessoas, isto é, água, alimentação e habitação e averiguando as implicações para estratégias de integração das políticas públicas, a sustentabilidade e resiliência do município.