Fundamentos Ilocucionários das Instituições Jurídicas

• Processo: 23/17761-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2024
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Filosofia - Epistemologia
• Pesquisador responsável: Marco Antonio Caron Ruffino
• Beneficiário: Giovanna Chaves Beseggio
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Atos ilocucionários Ontologia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Atos Ilocucionários | Fatos institucionais | Intencionalidade Coletiva | Ontologia Social | Performativos | Regras constitutivas | Ontologia

Resumo

O objetivo do presente projeto é estudar alguns aspectos da chamada ontologia social a partir da teoria dos atos ilocucionários, especialmente aquela que segue a tradição iniciada por Austin (1962) e Searle (1969). Mais precisamente, serão analisados os chamados fatos institucionais (que, como o nome sugere, fundamentam as instituições jurídicas, políticas, econômicas, etc.) e os principais elementos teóricos necessários à sua compreensão (performativos, intencionalidade coletiva, regras constitutivas, e a noção de instituição). Além disso, o projeto inclui o estudo da ontologia social aplicada ao direito, ou seja, dos fatos institucionais no âmbito do ordenamento jurídico, especificamente acerca da teoria das normas jurídicas. O estudo será centrado em duas obras seminais de Searle (1995, 2010) e em algumas teorias clássicas do ordenamento jurídico (mencionadas mais adiante).