Gestão da Dívida Pública para Desenvolvimento

• Processo: 24/02971-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2024
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico
• Pesquisador responsável: Pierluca Pannella
• Beneficiário: Rafael Brasileiro Miranda
• Instituição Sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Macroeconomia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: financial frictions | fiscal policy | liquidity | misallocation | occupational choice | Public Debt | Macroeconomia

Resumo

Neste trabalho, investigamos o possível uso da dívida pública como um instrumento de alívio de má-alocação de recursos em um modelo com agentes heterogêneos. O modelo tem outros três ingredientes principais: escolha ocupacional, restrição de crédito, e dois ativos disponíveis para suavização intertemporal do consumo, com diferentes níveis de liquidez. Estes ingredientes são escolhidos por retratarem fielmente a situação brasileira; os dois primeiros já foram empregados em modelos para analisar dados do Brasil. No entanto, estudos que investigam a ação do governo tipicamente buscam uma regra de tributação ótima, tratando a dívida pública como um instrumento passivo. Títulos da dívida pública competem com iniciativas produtivas no mercado por fundos de poupança, e carregam um prêmio de liquidez sobre eles. Com essa restrição, somente as iniciativas produtivas que ofertem um retorno superior ao dos títulos recebem financiamento. Em modelos tradicionais de escolha ocupacional, os agentes econômicos cujo retorno não excede esse limiar mínimo são forçados a trabalhar, e a massa total de trabalhadores determina o salário de equilíbrio. No entanto, é possível modelar uma categoria intermediária neste ambiente, o trabalhador autônomo, que também demanda capital no mercado, mas que usa somente seu próprio trabalho para produzir. Esse quadro é característico de economias emergentes, e analiticamente conveniente. É possível mostrar que a existência desses agentes é uma ineficiência dinâmica derivada da restrição de crédito (exogenamente imposta). Se os autônomos menos produtivos se tornassem trabalhadores, o menor salário permitiria que os mais produtivos os empregassem; a produtividade total dos fatores e o produto cresceriam, o capital acumularia mais rápido e salários futuros seriam maiores. No entanto, os autônomos não internalizam este efeito, logo não ofertam seu trabalho a um salário menor pois não é compatível com seus incentivos.O governo pode solucionar essa externalidade com uma política contigente e progressiva de dívida pública. Ao regular a oferta de liquidez na forma de títulos públicos, ele pode manipular parcialmente os limiares de retorno mínimo para entrada no mercado para um empreendedor via arbitragem, alterando os incentivos que os agentes enfrentam ao escolher sua ocupação. Se os trabalhadores podem receber transferências que os compensem pelo menor salário que receberiam em equilíbrio, a mudança no perfil ocupacional da economia que leva ao acúmulo mais rápido de capital pode acontecer. Ao longo do tempo, isso faria com que a economia atingisse um novo estado estacionário com maiores salários, estoque de capital e bem-estar para todos os agentes.Meu objetivo no trabalho é criar um modelo de equilíbrio geral dinâmico para derivar quantitativamente a política ótima de oferta de dívida pública para um governo que deseja utilizá-la para promover o desenvolvimento no longo prazo.