Território paulista e concessão de áreas com valor ambiental à iniciativa privada: papel do Estado como viabilizador de acumulação capitalista e resistência das comunidades locais.

• Processo: 24/22036-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2025
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Fabrício Gallo
• Beneficiário: Vitória Diniz de Oliveira
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Gestão de recursos Geografia econômica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Concessões | Gestão de recursos | Usos do Território | Valorização espacial | Geografia Econômica

Resumo

Este projeto visa investigar o processo de licitação à iniciativa privada, por meio de concessões, de Unidades de Conservação, aqui entendidas como Áreas de Valor Ambiental. Iremos explorar também o papel atribuído ao Estado diante do avanço sedento do capital, para se mercantilizar áreas que outrora estariam fora de seu alcance de potenciais ganhos. Assim, o que se segue são as reações da sociedade civil na busca por seus direitos, em destaque as comunidades tradicionais, dada a ignorância do Estado para com as mesmas, seguindo-se de luta árdua e constante para a defesa dos seus territórios. Buscaremos averiguar a ideia de que o setor privado observa a região conhecida como Contínuo Ecológico de Paranapiacaba (formado pelos três Parques Estaduais: Carlos Botelho, Intervales e Turístico do Alto da Ribeira - também conhecido como PETAR), como um "Contínuo Ambiental de Valorização Espacial", dada as investidas constantes sobre os territórios que o compõe. Ademais, pretendemos nos debruçar sobre outros questionamentos que nos interessam enormemente, como é o caso da possibilidade de que sejam criadas artimanhas normativas que driblem a legislação que protege áreas com comunidades tradicionais de serem concedidas, sobretudo em casos específicos, tais quando as comunidades estiverem localizadas nos limites de um parque, de maneira a entender que aquelas áreas poderiam, potencialmente, estar sob ameaça de novas concessões num futuro não muito distante.