A democracia militante no Brasil: Desvendando as estratégias no combate a movimentos antidemocráticos não violentos

• Processo: 24/13499-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Paolo Ricci
• Beneficiário: Gabriel Pinho Brochado
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Congresso nacional Populismo Supremo Tribunal Federal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Congresso Nacional | Democracia defensiva | Democracia militante | Populismo | Supremo Tribunal Federal | defesa da democracia, instituições políticas brasileiras, regressão democrática

Resumo

Como e quando as democracias ameaçadas sobrevivem? A ascensão global de líderes e partidos políticos antidemocráticos na última década destaca a importância de compreender a erosão democrática, especialmente quando as eleições se tornam um mecanismo para minar a própria democracia. Este projeto de pesquisa adota uma abordagem inovadora ao investigar como e quando os atores democráticos respondem a ameaças não violentas provenientes de líderes e partidos políticos que, embora atuem dentro do jogo democrático, usam discurso ambíguo e meios legais para enfraquece a democracia. O estudo foca nas respostas das instituições no Brasil, incluindo o Judiciário e o Congresso, e avalia estratégias e medidas adotadas para enfrentar esses desafios. Utilizando abordagem qualitativa, que inclui a análise de documentos e process-tracing, a pesquisa explora os mecanismos de proteção democrática no Brasil e aspectos críticos da democracia militante, como legitimidade, tempo da tomada de decisão e estratégias para neutralizar essas ameaças, oferecendo uma contribuição significativa para a literatura.