Avaliação das diretrizes de regulação de serviços de drenagem e resíduos sólidos em são paulo

• Processo: 25/01202-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economia Regional e Urbana
• Pesquisador responsável: Mônica Yukie Kuwahara
• Beneficiário: João Gabriel Santos de Paula Silva
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10215-6 - Avaliação das diretrizes de regulação de serviços de drenagem e resíduos sólidos em são paulo., AP.PP
• Assunto(s): Drenagem
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Capacidade econômico-financeira | drenagem | Modelo de regulação e cobrança | Gestão de Drenagem e Resíduos Sólidos Urbanos

Resumo

A gestão inadequada dos resíduos sólidos e da má limpeza urbana, associada a serviços precários de drenagem e manejo de águas pluviais são vistas como condições insustentáveis a médio e longo prazo para serem contornadas apenas por despesas públicas e seguindo os padrões de confiabilidade das agências reguladoras. O saneamento ambiental, a limpeza urbana e a gestão de resíduos sólidos atuais são marcas relevantes da qualidade da administração pública e do desenvolvimento populacional. A pesquisa a qual se vincula o presente plano de trabalho tem por objetivo geral estabelecer um fluxo de informações e de tomadas de decisões que permita otimizar as ações de uma agência de regulação. A pesquisa de mestrado se preocupará com a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e de gestão de resíduos sólidos urbanos. Dadas as características de não exclusividade e não rivalidade dos serviços públicos dessa natureza, a regionalização pode se configurar em uma de forma a promover ganhos de escala desse serviço. A pesquisa de mestrado deve buscar aproximações interdisciplinares, com referências na economia ecológica e preocupações com a qualidade de vida nos munícipes envolvidos. Os objetivos da pesquisa de mestrado se enunciam como: a) Identificar estudos e conceitos para a regulação e fiscalização de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e descrever as experiências existentes já reportadas na literatura nacional e internacional b) Udentificar formas de regulação tarifária (taxas ou tarifas) em situações de prestação de serviço regionalizada de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, onde pode haver a necessidade de definição de tarifas/taxas para os municípios de forma individualizada, com foco na sustentabilidade financeira.