Desenvolvimento de metodologia de avaliação de intervenções em APP com base no Programa Córrego Limpo utilizando o referencial normativo dos Direitos Humanos a Água e ao Saneamento - DHAS

• Processo: 25/07828-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos
• Beneficiário: Thaís Santos da Silva
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 23/10072-0 - Territórios da água: Programa de Conservação e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente no Município de São Paulo, AP.PP
• Assunto(s): Direitos humanos Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Áreas de Preservação Permanente de corpos de água | Direitos Humanos | Justiça Ambiental | política pública | Avaliação de Políticas Públicas

Resumo

O projeto que o ONDAS desenvolverá no âmbito da pesquisa proposta consiste no processo de avaliação das intervenções sobre APPs no âmbito do Programa Córrego Limpo (eixo 2), visando: desenvolver uma metodologia a partir dos princípios e conteúdo normativo dos Direitos Humanos a Água e ao Saneamento (DHAS), estabelecidospela ONU na Resolução da Assembleia Geral n. 64/292 de 28/07/2010; aplicar a metodologia no recorte proposto; avaliar os resultados qualitativos; testar indicadores quantitativos; avaliar a consistência dos indicadores testados;debater os resultados em workshops de avaliação formados por técnicos, acadêmicos e ativistas da sociedade civil dos DHAS; fazer avaliação final do processo. (AU)