O desmonte sindical pré-reforma trabalhista de 2017

• Processo: 24/23524-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Victor Hugo de Almeida
• Beneficiário: Ulisses de Almeida e Mello
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito do trabalho Reforma trabalhista Sindicatos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: desmonte sindical | Direito do Trabalho | fatores econômicos | políticos e sociais | reforma trabalhista | Sindicatos | Direito do Trabalho

Resumo

O desmonte sindical pré-reforma trabalhista de 2017 foi um processo heterogêneo. Vivificadopor fatores econômicos, políticos e sociais, possibilitou a aprovação da reforma trabalhista de2017, consubstanciada expressivamente por meio da Lei no 13.467/2017, cujo regramentoflexibilizou direitos e relações de trabalho. Dentre os principais elementos impulsionados portais fatores, salienta-se a pressão para reduzir ou eliminar a contribuição sindical obrigatória,debilitando, assim, as organizações sindicais. Ademais, ao mesmo tempo que a crise econômicae o aumento do desemprego diminuíram a base de trabalhadores sindicalizados, a Lei no13.467/2017 introduziu normas que solaparam o movimento sindical. Em verdade, a crescentepresença de discursos liberais reduziu a legitimidade social dos sindicatos e preparou o terrenopara a aprovação da reforma trabalhista. A partir desse cenário, o objetivo desta pesquisa éinvestigar o processo de desmantelamento das organizações sindicais no Brasil, desde antes daimplementação da Reforma Trabalhista de 2017, bem como identificar os fatores responsáveispelo enfraquecimento dessas entidades e examinar os impactos dessa mudança nas relaçõestrabalhistas. Adotam-se, para tanto, como métodos de procedimento, a técnica de pesquisabibliográfica em materiais publicados e a técnica de pesquisa jurisprudencial, cujos dados serãoanalisadospor meio do métododedutivo; e a técnica de pesquisa documental, cujos dados serão analisados por meio da técnicade análise de conteúdo. Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para umacompreensão mais aprofundada dos impactos da reforma trabalhista sobre o movimento sindicalbrasileiro e para o debate sobre a reconstrução e revitalização das organizações sindicais nocenário pós-reforma.