Geografias carcerárias da incapacitação e transitoriedade permanente: interfaces entre a situação de rua e o circuito metropolitano de Centros de Detenção Provisória em São Paulo

• Processo: 24/17934-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2029
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Amelia Luisa Damiani
• Beneficiário: Ariel Machado Godinho
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Metrópoles São Paulo Urbanização Geografia urbana Prisão provisória
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Encarceramento | Metrópole | prisão provisória | São Paulo | Situação de Rua | urbanização | Geografia urbana

Resumo

O presente projeto de pesquisa propõe investigar a formação do circuito metropolitano de Centros de Detenção Provisória (CDPs) no curso do processo de expansão prisional no estado de São Paulo e a circulação particular operada pelo dispositivo da prisão provisória que conecta as experiências do encarceramento e da situação de rua. A geografia carcerária paulista tem sido caracterizada pela literatura a partir das políticas de ampliação e interiorização do parque penitenciário, consolidadas após o massacre de 1992 na Casa de Detenção de São Paulo e a desativação parcial do complexo prisional do Carandiru, dando menor atenção à formação coetânea de um extenso circuito de CDPs na região metropolitana de São Paulo a partir da década de 2000. Partimos da hipótese de que o sentido assumido pela escala urbano-metropolitana permite problematizar as interpretações da prisão centradas no confinamento e informadas pelo paradigma da incapacitação à medida em que evidencia o encarceramento, em especial o de caráter processual ou provisório, como operador da condição de transitoriedade permanente, dimensão estruturante de uma urbanização crítica e que tem como experiência limite a chamada situação de rua. A investigação visa perscrutar a circulação operada pelo dispositivo da prisão provisória e capturada pelo circuito metropolitano de CDPs, bem como a transversalidade do encarceramento em relação a espaços de constrição e fixação da situação de rua, formas de moradia intermitente - albergues, ocupações, pensões, cortiços -, dinâmicas de policiamento e zeladoria urbana, programas focalizados e equipamentos socioassistenciais, com foco na área central de São Paulo.