Litígios climáticos em energias no brasil:desafios e perspectivas para a transição energética.

• Processo: 24/23409-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2028
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Sonia Regina da Cal Seixas
• Beneficiário: Renata Pereira Nocera
• Instituição Sede: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Transição energética
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: governança climática | Justiça Climática | litígios climáticos | Transição Energética | Ambiente e Sociedade

Resumo

Este projeto de pesquisa investiga os impactos dos litígios climáticos no setor energético brasileiro e suas implicações para a transição energética. Embora o setor energético seja um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, ele desempenha papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas por meio da adoção de matrizes energéticas de baixo carbono. Contudo, a transição enfrenta barreiras técnicas, econômicas, políticas e jurídicas, especialmente em países emergentes como o Brasil. Nesse cenário, os litígios climáticos emergem como instrumentos estratégicos para pressionar governos e empresas a adotar práticas mais sustentáveis, promovendo a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a proteção dos direitos humanos e a justiça climática. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, interdisciplinar e comparativa, que inclui revisão bibliográfica, análise de jurisprudência e estudos internacionais, visando identificar lacunas institucionais e desafios enfrentados pelo sistema judiciário brasileiro. Com base nesses dados, busca-se propor melhorias e promover a adoção de boas práticas locai. Os resultados esperados incluem o fortalecimento da governança climática, o avanço de uma transição energética mais inclusiva e sustentável e a consolidação do Direito das Mudanças Climáticas como um campo jurídico interdisciplinar em expansão. A pesquisa almeja fomentar soluções inovadoras para redução de emissões e proteção dos direitos humanos, contribuindo para enfrentar a crise climática de forma integrada e eficiente. (AU)