A incorporação da garantia de direitos humanos da população em situação de rua

• Processo: 25/28420-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2026
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2026
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Enfermagem - Enfermagem Psiquiátrica
• Pesquisador responsável: Guilherme Corrêa Barbosa
• Beneficiário: Taina Nikoli Goes
• Supervisor: Paulo Seabra
• Instituição Sede: Faculdade de Medicina (FMB). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Botucatu. Botucatu , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidade de Lisboa, Portugal
• Vinculado à bolsa: 25/05713-2 - Evidências científicas das tecnologias de cuidado na garantia de direitos da população em situação de rua: uma revisão sistemática., BP.MS
• Assunto(s): Direitos humanos Pessoal de saúde Saúde mental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos Humanos | Pessoal de Saúde | Saúde Mental | Situação de Rua | Saúde mental

Resumo

A População em Situação de Rua (PSR) é invisível perante o sistema de saúde, o que exige maiores esforços para assegurar os cuidados ofertados a eles. Os direitos humanos envolvem o reconhecimento da igualdade entre os indivíduos e, ao ser excluído da esfera da humanidade, essas pessoas são vistas como menos merecedoras de direitos. Destaca-se, nesse contexto, os esforços da Europa para um desenvolvimento sustentável, buscando assegurar os direitos humanos de todos. Somam-se a isso as diretrizes da Declaração de Lisboa sobre o Sem-Abrigo, que reafirmam o compromisso dos Estados-Membros em eliminar a situação de rua até 2030, estimulando políticas de moradia sustentável e a ampliação de serviços de apoio. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo compreender como o trabalhador da saúde de Portugal entende e incorpora a garantia dos direitos humanos à população em situação de rua. A metodologia utilizada será a abordagem qualitativa, com análise pelo referencial teórico da hermenêutica-dialética. Os participantes da pesquisa serão trabalhadores que compõem a rede de serviços de Lisboa que trabalham diretamente com pessoas em situação de rua. O instrumento de pesquisa será desenvolvido pelo próprio pesquisador, composto por questões abertas que respondem aos objetivos da pesquisa: Como você entende a garantia dos direitos humanos à população em situação de rua? Como você percebe que a garantia dos direitos humanos é incorporada no seu trabalho? Como as pessoas em situação de rua manifestam o conhecimento dos seus direitos? Este estágio de pesquisa no exterior ampliará significativamente a qualidade e a profundidade do projeto no Brasil, que se trata de uma revisão sistemática dedicada a analisar as tecnologias voltadas à garantia dos direitos humanos da população em situação de rua. A inserção em um centro internacional permitirá o acesso a bibliografia especializada e a experiências inovadoras que darão maior robustez à discussão do tema. Além disso, ampliará o debate no contexto brasileiro, que poderá se beneficiar das referências e aprendizados advindos do cenário europeu. (AU)