Autonomia e tutela: disputas e confluências do uso jurídico de discursos profissionais em processos judiciais de sobre uso de drogas

• Processo: 24/23160-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2026
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2029
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Jacqueline Sinhoretto
• Beneficiário: Otávio Ravagnani Franco de Almeida
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 21/12714-4 - Juristas e democracia: lutas locais-globais pela reconfiguração de forças profissionais no âmbito da justiça e segurança pública, AP.TEM
• Assunto(s): Controle social formal Discursos Drogas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Controle Social | discursos | drogas | Poder Psiquiátrico | Profissões jurídicas | Sociologia da Violência e do Controle Social

Resumo

O objetivo dessa pesquisa é compreender a existência de "cabos-de-guerra" nos discursos de profissionais do campo jurídico e do campo psiquiátrico cujas atuações se ligam a usuários de drogas na esfera do cuidado. Entendendo que os agentes e seus discursos disputam modelos de valorização da "autonomia do sujeito" e de "tutela do sujeito", busca-se compreender tais posições, seus borramentos e ambiguidades. Busca-se, também, mapear as demarcações e borramentos de fronteiras profissionais entre esses grupos e as articulações estabelecidas entre eles na definição dos destinos dos usuários de drogas. Partindo de conceitos desenvolvidos por Foucault e Bourdieu, que foram aprofundados e (re)trabalhados por autores contemporâneos, a proposta é: i) comparar diferentes discursos produzidos em diversas instâncias, analisando como a temática de drogas é elaborada e os usuários de drogas percebidos, ii) enfocando as estratégias mobilizadas pelos agentes profissionais em questão para fazerem valer seus posicionamentos em um campo de/em disputa que parece estar sendo atravessado por de processos de mudança. Para tanto, serão realizadas análises documentais de acórdãos sobre internações forçadas de usuários de drogas e autorizações de cultivo caseiro de cannabis dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Contará, também, com entrevistas semi-estruturadas com profissionais do campo jurídico e psi, além de pesquisa observacional realizada em eventos e congressos que abordem a temática. (AU)