Política nacional de saúde mental: uma análise da realidade de um município do interior de São Paulo

• Processo: 09/51384-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2009
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Silvio Yasui
• Beneficiário: Patrícia Kühl Schuindt
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Reforma psiquiátrica Saúde mental Políticas públicas de saúde Atenção primária à saúde Serviços de saúde mental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Atencao Psicossocial | Politicas Publicas De Saude | Reforma Psiquiatrica | Saude Mental | Sistema Unico De Saude

Resumo

A Reforma Psiquiátrica no Brasil é caracterizada como um processo social complexo que abrange quatro dimensões sociais, segundo Amarante (2007): A dimensão teórico conceitual ou epistemológica, técnico-assistencial, jurídico-política e sócio-cultural. Algumas mudanças propostas pelo processo da Reforma Psiquiátrica foram efetuadas, através da atual política nacional de saúde mental difundida pelo Ministério da Saúde. Dentre elas a implantação de serviços extra-hospitalares, tais como os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que se configuram como parte fundamental desse processo de mudança. Estes, por possuir uma equipe multidisciplinar, tratam o usuário de modo integral, buscando sua reinserção na sociedade. Os CAPS integram a rede do Sistema Único de Saúde e estão de acordo com seus princípios básicos de acesso universal, integralidade, equidade e descentralização (Brasil, 2007). Além dos CAPS, é também parte desse processo de qualificação e expansão de serviços extra-hospitalares, a inclusão de ações da saúde mental na atenção básica, promoção de direitos de usuários e familiares incentivando a participação no cuidado e a implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais e o programa "De Volta Para Casa". (Brasil, 2008) O presente projeto de pesquisa propõe investigar a história da política de saúde mental de um município do interior do estado de São Paulo e mapear os serviços de saúde mental existentes. Para tanto, será realizada pesquisa documental e entrevistas com informantes-chave através do método da História Oral. (AU)