A crise de representação política e a legitimidade do modelo democrático contemporâneo

• Processo: 07/58154-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2008
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Gilberto Bercovici
• Beneficiário: Rafael Carvalho de Fassio
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Democracia Representação política Legitimação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constitucionalismo Social | Democracia | Estado Social | Legitimidade | Representacao Politica | Sufragio Universal

Resumo

O presente projeto de pesquisa realiza uma análise da crise do modelo democrático contemporâneo a partir da compreensão histórico-conceitual da representação política, focando-se, portanto, a crise de representatividade como um dos temas centrais da chamada crise do Estado. Primeiramente, como introdução, é necessário compreender como se forma a democracia representativa e sobre quais premissas se funda sua legitimidade. Assim, mediante a construção de um tipo ideal, agrupam-se suas principais características a fim de que se possa analisar criticamente o contexto social e político para o qual esse modelo de representação foi concebido. Da mesma forma, cabe também analisar o impacto das mudanças que a crise do liberalismo, retratada na obra de Max Weber, e o advento do Estado Social provocaram na teoria democrática. A expansão do sufrágio, o Estado de partidos e a constitucionalização dos direitos sociais e da política econômica resultaram na formação de um novo tipo ideal, a democracia de massas, assentada sobre novas premissas e dotada de características muito diversas do modelo liberal clássico de representação burguesa. Ademais, analisam-se as contribuições do cérebro debate de Weimar ao discurso da legitimação democrática e para as relações entre política e direito, a representação no período do segundo pós-guerra e, por fim, a crise que o colapso do Estado Social, sobretudo a partir da década de 70 do século passado, provocou no sentido e na legitimidade do modelo democrático contemporâneo. (AU)