O sujeito de direito e a norma fundamental: um diálogo entre Hans Kelsen e Evgeni Pasukanis

• Processo: 04/06243-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2004
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2005
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Gilberto Bercovici
• Beneficiário: Jose Guilherme Moreno Caiado
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Filosofia do direito Positivismo jurídico Estudo comparativo Estudo normativo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Evgeni Pasukanis | Filosofia Do Direito | Hans Kelsen | Marxismo Juridico | Positivismo Juridico | Teoria Do Direito

Resumo

O presente projeto propõe a realização de um estudo comparativo entre dois grandes pensadores do Direito: Hans Kelsen e Evgeni Pasukanis. A escolha dos autores visou o enriquecimento teórico do projeto ao defrontar duas correntes jurídicas baseadas em metodologias conflitantes e pressupostos filosóficos divergentes. A perspectiva positivista de Kelsen busca excluirão objeto do estudo, o Direito, toda e qualquer forma que lhe seja estranha, como a psicologia, a sociologia ou a teoria política, descrevendo "cientificamente" uma estrutura jurídica fundada nas relações de validade entre as normas jurídicas. Já Pasukanis, introduzindo uma metodologia marxista, credita grande importância aos acontecimentos históricos e aponta que as transformações econômicas, políticas e sociais alteraram, profundamente, o Direito. A partícula estrutural em sua teoria não será a relação entre as normas jurídicas, mas sim entre os sujeitos de direito, no caso capitalista a relação dos proprietários de mercadorias entre si. Esse estudo objetiva uma melhor compreensão do fenômeno jurídico, sob a orientação das opções metodológicas dos autores. Visa, também, a análise das conseqüências desses pressupostos filosóficos para o estudo do Direito, reconhecendo os pontos de avanço na interpretação do fenômeno jurídico e suas limitações. (AU)