O STF como corte constitucional brasileira: uma proposta de reforma do Supremo

• Processo: 06/06781-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Elival da Silva Ramos
• Beneficiário: Fernanda de Pieri Mielli
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Supremo Tribunal Federal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Competência do STF | Corte Constitucional | Forma de escolha dos Ministros do Supremo | Reforma do STF | Supremo Tribunal Federal | Direito Constitucional

Resumo

O presente trabalho tem como tema a reforma do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é demonstrar a necessidade de se restringir a competência do STF e de se alterar a forma de escolha dos seus membros, além de, ao final, chegar a uma proposta de reforma referente a esses dois aspectos. O método a ser empregado é o dogmático-analítico. O estudo se desenvolverá dentro do direito comparado. Analisar-se-á, principalmente, a estrutura e a competência das Cortes Constitucionais europeias e da Suprema Corte norte-americana, para que se possa traçar um paralelo entre estas e o STF e, assim, identificar aquele que seria o modelo ideal de reforma do Supremo. (AU)