Crise energética: os atuais e futuros conflitos jurídicos dentro do sistema de energia elétrica brasileiro

• Processo: 01/04269-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2001
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
• Beneficiário: Clovis Alberto Volpe Filho
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Franca. Prefeitura Municipal de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Legislação (direito) Consumo de energia elétrica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Consumidor | Fornecedor | Legislacao | Necessidade Social | Regulamentacao Juridica

Resumo

O presente trabalho irá analisar os conflitos jurídicos existentes na relação entre o fornecedor de energia elétrica e o consumidor. Abrangendo, também, a crise energética, onde está causa e causará muitos atritos a serem regulamentados. A energia é um serviço essencial, e por isso deve existir um maior respaldo jurídico nessa relação. Assim buscaremos encontrar caminhos e soluções para os problemas que o consumidor se depará. E possivelmente tais problemas se ampliarão em razão da escassez da energia e das fontes alternativas a serem usadas. Tais fatos intervirão na sociedade, e será necessário a regulamentação jurídica desses novos fatos. O tema será abordado e explorado utilizando-se conjuntamente o método indutivo-dedutivo e o sistemático de organização lógica de idéias para a conclusão da pesquisa jurídica. (AU)