A passagem forçada no direito brasileiro

• Processo: 97/13738-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 1998
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: José Guilherme Braga Teixeira
• Beneficiário: Dora Carina Ostronoff
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Código civil Reforma constitucional Servidão
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Criticas | Diferentes | Forcada | Passagem | Reforma | Servidao

Resumo

O projeto de pesquisa a ser desenvolvido terá como objetivo analisar o instituto da passagem forçada inserido no contexto do Direito Brasileiro. Apresentar-se-ão críticas à atual compreensão dada pelos Códigos à passagem forçada, a partir de um aprofundamento doutrinário sobre a questão. Corolário deste posicionamento crítico, será a sugestão de reforma no Código Civil vigente. (AU)