O supremo tribunal federal - redes de votacao e seus impactos nas politicas publicas durante os governos fhc e lula

• Processo: 09/52383-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2009
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Matthew Macleod Taylor
• Beneficiário: Fabiana Luci de Oliveira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Supremo Tribunal Federal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Judicial Politics | Judiciario-Legislativo | Politicas Publicas | Redes De Votacao | Relacoes Judiciario-Executivo | Supremo Tribunal Federal

Resumo

O objetivo geral do projeto é discutir a constituição de redes de votação no STF (Supremo Tribunal Federal), focando na alteração da composição do tribunal entre o segundo governo FHC (1999-2002) e o governo Lula (2003-2006), verificando o impacto que tal alteração teve na orientação das decisões e no sistema político como um todo, atentando na atuação do STF na implementação de políticas públicas. Analisaremos as ADINS julgadas no período. Buscaremos identificar os motivos que fundamentam essas decisões e analisar como os ministros se agrupam entre si para decidir tais casos, dando destaque às decisões não unânimes - analisando os motivos e conseqüências do dissenso. Examinaremos, ainda, o comportamento dos ministros nomeados por FHC e Lula em relação às questões de interesse do governo, comparando seu posicionamento frente aos demais ministros, testando o argumento de que o processo de nomeação implica em subserviência do nomeado ao governo que o nomeou. Como objetivo secundário construiremos uma base de dados das decisões dessas ADINS, contribuindo para a consolidação de um campo de estudos que está em formação no Brasil, fornecendo material consistente para outros pesquisadores que tenham interesse em estudar o comportamento de decisão judicial e as relações Judiciário-Executivo-Legislativo em âmbito federal. A base teórico-metodológica que dá suporte a pesquisa é a da Judicial Políticos (linha da ciência política norte-americana, utilizando as abordagens neoinstitucional, atitudinal e estratégica). O estudo vale-se de técnicas de pesquisa quantitativas (análise combinátória e regressão logística) e qualitativas (análise de conteúdo). (AU)