A efetividade normativa uma abordagem pragmatica.

• Processo: 99/02289-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 1999
• Data de Término da vigência: 12 de dezembro de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Ane Shyrlei Araújo
• Beneficiário: Eduardo Molan Gaban
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Metalinguagem Dialogia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Condutas Sociais | Dialogia | Efetividade Normativa | Metalinguagem | Monologia | Pragmatica Juridica

Resumo

Trata-se de um estudo de um aspecto operacional ou qualidade das normas jurídicas, qual seja, a efetividade. A efetividade apresenta- se como uma relação intranormativa, determinada pela adequação entre os aspectos relato (conteúdo textual) e cometimento (qualificação da conduta) de uma norma. O estudo da efetividade participa de uma investigação operacional do sistema jurídico, que aborda tanto situações que envolvem a edição de normas formalmente inválidas (produção sintática da norma que padece de vício formal) como e edição das normas inaugurais de um sistema. (AU)