Semiótica e linguagem jurídica: a imperatividade do discurso normativo

• Processo: 97/10596-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 1997
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Ane Shyrlei Araújo
• Beneficiário: Maira Levy Correa de Moraes
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Discurso (oratória) Semiótica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Dialogia | Discurso | Funtores Deonticos | Imperatividade Normativa | Magmatica | Modelo Comunicacional

Resumo

Considerar o discurso normativo em seu aspecto de modelo comunicacional, onde o receptor numa prática dialógica participa ativamente da construção da mensagem. Em relação à composição normativa há o aspecto relato, que significa a mensagem em si. Esta dimensão é complementada, pelo aspecto cometimento. A "imperatividade" do sistema, isto é, a relação entre o aspecto cometimento das normas, está vinculado à ideologia. Deste modo, para que a imperatividade esteja garantida num sistema, este deve estar aberto de modo a absorver novas situações, gerando sua calibração como um mecanismo de equilíbrio. (AU)