Criacao de municipios no estado de sao paulo na decada de 1990: estudo sobre a regiao de sao jose do rio preto.

• Processo: 01/07681-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2001
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Roberto Braga
• Beneficiário: Carlos da Silva Pateis
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Emancipação São Paulo Município
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Emancipacao | Municipalismo | Municipio | Sao Jose Do Rio Preto | Sao Paulo

Resumo

O processo de criação de municípios no Brasil é um fenômeno que se acelerou na década de 1990. Um total de 1243 municípios foram instalados nesse período, o que contrasta com as décadas anteriores, quando vigorava uma legislação bastante restritiva ao processo, produzida pelo governo militar, quando apenas 309 municípios foram criados em vinte anos. A partir da Constituição Federal de 1988, a competência pelas normas de criação de municípios passou a ser dos Estados, cabendo a cada um dispor em sua Legislação os requisitos para tal. Assim, surgiram Leis com parâmetros mais flexíveis, o que possibilitou, no caso do Estado de São Paulo, a criação de 73 novos municípios, 15 desses só na Região de São José do Rio Preto, alvo deste estudo. Este trabalho cientifico tem por finalidade analisar o processo emancipatório desses municípios, bem como seus resultados em termos econômicos e de alterações na qualidade de vida da população. Serão consideradas as condições físico-demográficas, econômicas e de infra-estrutura desses municípios, de modo que torne possível uma análise desse processo e um balanço dos seus resultados em seus aspectos positivos e negativos. (AU)