Os trabalhadores e a Justiça do Trabalho no Brasil (1923-1964)

• Processo: 08/51258-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Fernando Teixeira da Silva
• Beneficiário: Samuel Fernando de Souza
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 06/57297-1 - Trabalhadores no Brasil: identidades, direitos e política (séculos XVII a XX), AP.TEM
• Assunto(s): Era Vargas Legislação trabalhista Justiça do trabalho História do trabalho Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Era Vargas | Historia Do Trabalho | Justica Do Trabalho | Legislacao Trabalhista

Resumo

Este projeto tem por objetivo pesquisar a articulação dos trabalhadores com a Justiça do Trabalho em defesa de seus direitos e como esta instituição respondeu e foi transformada pelas demandas que lhes eram encaminhadas. Para isso, analisarei os períodos de constituição e de consolidação do sistema jurídico do trabalho no Brasil. O primeiro inicia-se com a criação do Conselho Nacional do Trabalho, em 1923, passando pela montagem de sistemas de julgamento de disputas individuais - as Juntas de Conciliação e Julgamento - e de dissídios coletivos - as Comissões Mistas de Conciliação. O segundo parte da estruturação formal da Justiça do Trabalho, em 1941, até a consolidação desta em meados dos anos 1960. Utilizarei como fontes de pesquisa processos judiciais iniciados por trabalhadores, dissídios coletivos e atas de reuniões dos órgãos superiores do trabalho. Pretendo compreender as mudanças nas estratégias utilizadas pelos trabalhadores em face das leis, os usos da legislação para reivindicar direitos e, assim, observar as implicações de tais estratégias nas diferentes configurações do aparato legal, com ênfase nas mudanças sofridas pela Justiça do Trabalho ao longo do recorte temporal proposto. (AU)