Reforma política: uma análise da relação entre democracia e governabilidade

• Processo: 00/05031-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2000
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Sebastião Botto de Barros Tojal
• Beneficiário: CAROLINA GABAS STUCHI
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Constituição Democracia Governabilidade Representação política
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Constituicao | Democracia | Governabilidade | Principios Demovcraticos | Reforma Politica | Representacao

Resumo

O objeto de estudo dessa pesquisa é a atual reforma política. A partir da análise de suas propostas e seus fundamentos, pretende-se esclarecer em que medida a referida reforma garante e instrumentaliza a consecução dos princípios democráticos da constituição de 1988. O fator orientador dessa pesquisa seria, então, a adequação entre os objetivos da reforma - a governabilidade - e o regime democrático brasileiro. (AU)