Getúlio Vargas e Francisco Franco: um estudo comparativo sobre a expulsão de estrangeiros

• Processo: 08/57134-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2009
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Enrique Ricardo Lewandowski
• Beneficiário: Mariana Cardoso dos Santos Ribeiro
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Autoritarismo (sistemas de governo) Expulsão História do direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autoritarismo | Direitos Fundamentais | Expulsao | Franco | Historia Do Direito | Vargas

Resumo

Este trabalho tem por objeto o estudo comparativo sobre a expulsão de estrangeiros nos governos de Getúlio Vargas (1937-1945) no Brasil e de Francisco Franco na Espanha (1939-1945). Pretendemos investigar os mecanismos jurídicos utilizados por estes países para legitimar práticas autoritárias e xenófobas que levaram a restrição de direitos fundamentais. Através do método comparativo investigaremos a circulação do modelo jurídico excludente que foi adotado no Brasil em razão da influência do pensamento autoritário europeu junto à elite política brasileira que, nos anos 30 e 40, teve os regimes fascistas como paradigmas da civilização. As práticas de exclusão expressaram uma tendência mundial após a Primeira Guerra Mundial que influenciou a legislação de quase todos os países da Europa Central e Oriental, dentre estes, Brasil e Espanha. Utilizaremos como fonte para análise a legislação imigratória e de expulsão, bem como os processos de expulsão de estrangeiros localizados em bibliotecas e arquivos brasileiros e espanhóis, especialmente Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, Arquivo Público do Estado de São Paulo, Arquivo Geral da Administração (Alcalá de Henares/Espanha), Arquivo do Ministério dos Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha (Madri/Espanha) e Arquivo Geral da Guerra Civil Espanhola (Salamanca/Espanha). (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

MARIANA CARDOSO DOS SANTOS RIBEIRO. Sob o olhar da cruz vermelha: O Brasil e a proteção internacional dos direitos humanos (1930-1945). História, v. 37, 2018-06-07. (08/57134-0)