Acompanhamento da implementacao do fundo de manutencao e desenvolvimento do ensino e valorizacao do magisterio no municipio de sao paulo.

• Processo: 00/09622-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Tópicos Específicos de Educação
• Pesquisador responsável: Rubens Barbosa de Camargo
• Beneficiário: Silvia Helena Bornholdt
• Instituição Sede: Faculdade de Educação (FE). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Financiamento da educação Política educacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Custos Da Educacao | Financiamento Da Educacao | Orcamentos Da Educacao | Politicas Educacionais

Resumo

Este projeto procurará analisar os mecanismos de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), criado com a EC 14/96 e regulamentado pela lei 9424/96, no Município de São Paulo. Faz parte de um Projeto Temático que estudará a implementação do FUNDEF no Estado de São Paulo, em que serão analisados o Fundo Estadual e a sua distribuição nas redes estaduais e municipais de ensino, seu impacto na esfera estadual e em uma amostra de 24 Municípios, selecionada a partir da combinação de dois critérios, a saber possuir arrecadação própria e população. No Município de São Paulo, assim como no Estado e nos demais Municípios serão observados os impactos do Fundo: na oferta educacional de ensino fundamental, na dinâmica da divisão de responsabilidades entre Estado e Município antes e depois da implantação do Fundo, na oferta dos demais níveis e modalidades de ensino (educação infantil, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos) e programas de alfabetização; procurar-se-á também levantar alterações na qualidade do ensino, a qualificação dos profissionais da educação e reorganização institucional dos Municípios para atender as demandas de gestão de recursos, financeiros e humanos, em nível local propiciada pelo FUNDEF. (AU)