Uma análise da política comercial e alfandegaria do Brasil na primeira metade do século XIX sob a perspectiva do parlamento: as tarifas Alves Branco

• Processo: 06/03897-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Miriam Dolhnikoff
• Beneficiário: Leonardo de Oliveira Fontes
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Política externa Tarifa alfandegária História do Brasil Império
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Historia | Imperio | Politica Externa | Tarifa Alves Branco | Política Externa do Império

Resumo

Diversos historiadores têm apontado a importância histórica da política alfandegária no período imperial brasileiro, sobretudo por seu caráter fiscal. No entanto, não há consenso sobre se papel no desenvolvimento nacional e sobre o grau de autonomia do Estado brasileiro na sua formulação. Esse trabalho tem a finalidade de contribuir para a análise deste tema, a partir do debate parlamentar, no sentido de compreender a formulação das tarifas alfandegárias organizadas em 1844, que ficaram consagradas pela historiografia como Tarifas Alves Branco. Dessa forma, dois serão os aspectos principais da análise: a política alfandegária em si, buscando compreender os interesses e objetivos que existiam por trás dela e qual o papel que o parlamento teve na sua formulação, levando-se em conta as diversas forças políticas econômicas e sociais que estavam representadas nele e como se comportaram essas forças. Assim, três eixos se destacam nessa pesquisa, o primeiro será o embate entre as diferentes versões do liberalismo econômico que permeavam o debate político da época, o segundo será o espaço institucional onde este debate se realiza e se torna legislação, o parlamento e, por fim, a conjuntura internacional em que o Brasil estava inserido na época, considerando o predomínio inglês nas relações internacionais e a sua importância para a determinação de uma política externa em um país periférico como o Brasil. Para tanto, a fonte fundamental dessa pesquisa será os anais da Câmara dos Deputados e do Senado no século XIX, com uma óbvia atenção especial à participação de ambas as casas na elaboração da política fiscal e alfandegária, sobretudo na década de 1840. (AU)