Descentralização e autonomia dos governos subnacionais em políticas setoriais

• Processo: 08/55264-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Eduardo Cesar Leão Marques
• Beneficiário: Sandra Cristina Gomes
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 98/14342-9 - Centro de Estudos da Metrópole (CEM), AP.CEPID
• Assunto(s): Descentralização administrativa Autonomia administrativa Gastos públicos Município
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Autonomia Decisoria | Descentralizacao | Estados | Gastos Dos Governos | Municipios | Politicas Publicas

Resumo

Este projeto de pesquisa trata do impacto de normas federais no desempenho e no grau de autonomia dos governos sub-nacionais. Muitos estudos sobre essa questão assumem que a descentralização política, administrativa ou mesmo fiscal de um país é suficiente para que governos ajam de maneira autônoma, ou seja, estabeleçam prioridades de gasto sem restrições. Este projeto, baseado em estudos recentes, assume que autonomia e descentralização são dois conceitos distintos. Além disto, como as políticas são reguladas setorialmente, esperam-se diferentes graus de autonomia em cada política particular. Assim, este projeto de pesquisa propõe-se a testar se o grau de autonomia em quatro políticas (educação, saúde, habitação e segurança pública) é um fator significativo que explica a performance dos governos sub-nacionais do Brasil. (AU)