Análise do orçamento e do processo orçamentário brasileiro à luz da reforma constitucional

• Processo: 95/00661-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1995
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 1995
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração de Empresas
• Pesquisador responsável: Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
• Beneficiário: Paulo Sanches Lopes
• Instituição Sede: Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Economia política Política fiscal Orçamento público Reforma constitucional Constituição
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Economia Politica | Luz Orcamentaria | Orcamento | Politica Fiscal

Resumo

Neste projeto, inicialmente procurarei traçar um pequeno histórico da questão orçamentária no Brasil através das diversas Constituições até chegar à Constituição de 1988. A seguir, irei analisar a estrutura do orçamento e do processo orçamentário no Brasil, descrevendo todo o instrumental institucional existente na sociedade brasileira e determinando o seu padrão geral de funcionamento. Daí, passarei em análise o confronto entre mudança institucional e a Teoria dos Caçadores de Renda visando traçar o comportamento esperável dentro do processo de reforma da Constituição de 1988. Meu objetivo é, tendo uma visão de todas as propostas, traçar um quadro razoável do orçamento, a fim de poder dar o próximo passo, qual seja, a formulação de sugestões relevantes para a melhoria do processo orçamentário brasileiro. (AU)